Os fundos de previdência privada são, geralmente, algumas das primeiras opções que vêm à cabeça de investidores quando pensam em longo prazo e buscam um bom planejamento financeiro pessoal. Todavia, conhecer as particularidades desse tipo de investimento é fundamental para escolher a melhor opção de acordo com o seu perfil.

Neste post, vamos apresentar quais são os tipos de fundos de previdência privada, as possibilidades de tributação, suas vantagens e desvantagens. Continue a leitura e saiba mais!

Os planos de previdência privada: PGBL e VGBL

Para quem pretende recorrer aos fundos de previdência privada, é imprescindível conhecer os dois modelos de planos. Após fazer a escolha entre as duas opções, não há mais como alterá-la. No entanto, é possível ter mais de um plano.

Cabe ao investidor escolher entre o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres). Para se decidir, é preciso estar atento ao modelo de declaração do Imposto de Renda (IR).

PGBL

O PGBL é mais indicado para quem utiliza o modelo completo de declaração do Imposto de Renda. As aplicações feitas nesse modelo podem ser deduzidas da renda bruta tributável da declaração do IR, com limite de 12%.

Considerado esse limite, ainda é possível incluir aplicações feitas em planos em nome de dependentes menores de 16 anos. Acima dessa idade, o dependente também terá de contribuir para a previdência oficial.

Assim, caso o contribuinte tenha renda tributável de R$ 100 mil, poderá deduzir até R$ 12 mil que tenham sido aplicados em um plano de previdência privada PGBL, reduzindo a base de cálculo do imposto para R$ 88 mil.

Porém, o investidor também deverá pagar o IR quando resgatar o dinheiro ou começar a receber a renda do seu fundo de previdência privada. Esse imposto incidirá tanto sobre as contribuições realizadas quanto sobre os rendimentos do período.

VGBL

Já para quem faz a declaração do Imposto de Renda pelo modelo simplificado, a melhor opção entre os planos de previdência privada é o VGBL.

Nessa alternativa, o contribuinte não conta com a possibilidade de dedução em até 12% do cálculo da renda bruta tributável. Por outro lado, no momento de resgate ou do início do recebimento da renda, o imposto incidirá somente sobre os rendimentos da aplicação. Isso significa que não haverá incidência de IR sobre as contribuições realizadas no período.

Tributação do Imposto de Renda nos planos de previdência privada

Nos planos de previdência privada, o Imposto de Renda é cobrado somente no momento de resgate da aplicação ou quando o investidor começar a receber a renda. Todavia, o investidor pode escolher se o pagamento do IR será feito por tributação regressiva ou progressiva.

Tributação regressiva

A tributação regressiva é mais comumente indicada para as pessoas que planejam manter as aplicações por um longo período, uma vez que quanto maior a permanência no plano, menor será a alíquota do IR na hora do resgate ou do início do recebimento da renda.

Inicialmente, a alíquota do IR na previdência privada é de 35%. Para investidores que permanecem no plano por mais de 10 anos, pode cair até 10%.

Tributação progressiva

A tributação progressiva, por sua vez, é recomendada para os investidores que vislumbram a possibilidade de utilizar os recursos em breve. Nesse caso, haverá a cobrança do Imposto de Renda em dois momentos.

Quando for feito o resgate ou do início do recebimento da renda, haverá a cobrança de uma alíquota do IR de 15% na fonte, independentemente do valor. Em um segundo momento, pode ser feito o ajuste da diferença entre o valor pago de imposto e o valor devido na declaração feita pelo contribuinte. A alíquota pode variar entre 0% e 27,5% — quanto maior for a base de cálculo mensal do imposto, maior será a alíquota cobrada.

Portabilidade dos planos de previdência privada

Investidores que estiverem insatisfeitos com um plano de previdência privada não são obrigados a mantê-lo até o vencimento. Nesse caso, é possível fazer a portabilidade para outro plano ou instituição. Porém, como dito anteriormente, não é permitido mudar o tipo, de VGBL para PGBL ou o contrário, nem alterar o modelo de tributação — regressiva ou progressiva.

A portabilidade é um processo sem incidência de Imposto de Renda, com manutenção da alíquota do IR. Ao trocar de plano ou entidade, o investidor não é obrigado a resgatar os seus recursos.

Contudo, antes de realizar a portabilidade, é recomendável que sejam observadas informações disponibilizadas no regulamento do fundo em que o plano ira investir, como: taxa de administração, volatilidade e cobrança de taxa de entrada e de saída. O investidor também deve verificar se os riscos do plano para o qual pretende fazer a portabilidade está adequado ao seu perfil de risco.

Vantagens da previdência privada

A possibilidade de fazer a portabilidade de um plano de previdência é uma das principais vantagens desse tipo de investimento. A seguir, confira outros benefícios.

Não há cobrança de come-cotas

Em comparação com os fundos tradicionais, a previdência privada tem a vantagem de não cobrar come-cotas. Nesse tipo de tributação, todo semestre o governo recolhe de forma antecipada o IR sobre os rendimentos dos últimos 6 meses dos fundos de investimento. Esse recolhimento acontece em todo último dia útil de maio e de novembro.

Não entra em inventário

Outra vantagem da previdência privada está relacionada à sucessão. Por serem considerados produtos securitários, os planos PGBL e VGBL não entram em inventários quando o titular morre. Dessa forma, os recursos são revertidos para os beneficiários que tenham sido indicados no contrato. Isso proporciona agilidade e evita problemas com burocracia.

ITCMD

Um tributo estadual, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) incide sobre heranças e doações e sua alíquota varia de estado para estado. Para os planos de previdência privada, alguns estados não realizam essa cobrança, o que o torna um ótimo instrumento de sucessão patrimonial.

Desvantagens da previdência privada

Taxa de carregamento

A taxa de carregamento não é cobrada por todos os planos. Porém, para os que cobram, ela ocorre sempre que uma nova aplicação é realizada em seu plano de previdência.

O objetivo da taxa de carregamento é cobrir despesas operacionais, administrativas e de comercialização dos planos. Quando ela é cobrada, cabe à operadora definir no regulamento do plano o percentual e o critério para aplicação.

É importante que fique atento a essa cobrança e opte por produtos que não possuam essa taxa, uma vez que há várias opções no mercado. A taxa de carregamento prejudicará o desempenho e resultado final do seu investimento. 

Taxa de administração

Há ainda a taxa de administração, cobrada pela gestão financeira dos recursos da reserva previdenciária e incidente sobre o patrimônio líquido do fundo. Todavia, essa taxa também é comum a fundos de investimentos tradicionais. Nos materiais de divulgação, o investidor poderá encontrar a rentabilidade líquida deste tipo de taxa.

Antes de contratar um plano de previdência privada, o investidor deverá procurar as informações disponíveis para verificar a opção mais adequada ao seu perfil de investimento. Grupos familiares ou grupos socioeconômicos de alta renda têm também a possibilidade de constituir veículos de previdência exclusivos.

Para saber mais sobre os fundos disponíveis no mercado financeiro e receber a orientação de especialistas, entre em contato conosco.

Você sabe como funcionam os Fundos de Previdência Privada?
4.8 (96.67%) 6 votos