O assustador déficit na previdência, alardeado pela mídia e pelos parlamentares durante as discussões da reforma, despertou definitivamente os brasileiros para refletirem, pela primeira vez, sobre a hipótese de chegarmos à terceira idade sem aposentadoria pública. A população parece ter finalmente entendido que é preciso pensar na formação de um colchão financeiro para o futuro.

Com isso, a procura por planos de previdência privada, que já vinha crescendo há alguns anos no país, multiplicou seus números de forma pujante: em 2016, foram registrados 19,9% de crescimento no volume de aportes; em 2017, a procura por esses planos foi ampliada em 7,9%.

Mas o que muita gente ainda não sabe é que não é necessário permanecer a vida toda com o mesmo plano: a portabilidade entre planos de  previdência existe, e é tão simples quanto trocar de operadora de celular!

Neste texto, você vai entender como funciona, quais são as vantagens e o que deve ser pensado antes de trocar de plano de previdência privada!

Afinal, o que é a portabilidade entre planos de previdência?

Portabilidade é a possibilidade de troca de seu plano de previdência atual por outro, da mesma ou de outra instituição. É possível também migrar entre planos abertos (oferecidos livremente ao mercado pelos bancos e seguradoras), entre planos fechados (planos criados pelas empresas e voltados exclusivamente aos seus funcionários) e entre abertos-fechados ou fechados-abertos. No caso do plano fechado (também conhecido como fundo de pensão), só é possível fazer a portabilidade caso o participante não tenha mais vínculo empregatício com o administrador do fundo.

Por fim, esse processo de conversão também permite sair do regime de tributação progressivo para o regressivo (o contrário, no entanto, não é autorizado).

A única migração que não é permitida é a troca entre tipos de plano. Ou seja, se você tem plano VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre), só pode trocar por outro plano VGBL. O mesmo vale para o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livre).

A grande vantagem da portabilidade de plano de previdência é buscar produtos com taxas de administração mais baixas, menor percentual total de encargos ou melhor estratégia de aplicação de recursos.

Em que ela se assemelha à portabilidade de um plano telefônico?

O processo de troca de um plano de previdência para outro é muito similar ao de mudar de operadora de telefonia móvel. Assim como na portabilidade do setor de Telecom, você pode fazer a transição do plano de previdência sem pagar nada, uma vez que não há necessidade de efetuar qualquer resgate. Tudo é feito de forma simples e ágil — as empresas têm até 5 dias úteis para fazer a transferência de recursos.

Quem tem plano de fidelidade com uma empresa de telefonia celular (uma espécie de carência) pode trocar de prestadora e manter seu número original, desde que pague uma multa de rescisão prevista em contrato.

Diferentemente da situação das operadoras telefônicas, no caso de um plano de previdência privada aberto não é preciso pagar a multa, mas observar o prazo mínimo de carência previsto em contrato. A única cobrança permitida é a taxa de carregamento de saída, caso seja aplicável. Esse prazo é de, no mínimo, 60 dias da contratação do plano, mas pode ser maior a depender do produto e da instituição cedente.

Dê uma olhada no regulamento de seu plano para encontrar essa informação e evitar dores de cabeça.

Em quais casos é recomendado recorrer à portabilidade?

A taxa de administração é cobrada para custear as despesas ligadas à gestão dos recursos aplicados, e sua forma de incidência pode confundir quem não conhece muito o setor. Isso acontece porque a taxa é expressa em bases anuais (% a.a.), provisionada diariamente e cobrada mensalmente.

Cada instituição e cada tipo de produto podem ter taxas de administração diferentes. Assim, pode ser que o percentual cobrado em seu plano esteja minando sua rentabilidade. Nesse caso, seria interessante pesquisar no mercado para saber se as taxas praticadas por outras instituições  poderiam trazer benefícios mais sólidos ao seu projeto de formação de patrimônio.

Esse é um dos casos em que o uso da portabilidade entre planos de previdência é recomendado.

A outra situação é com relação à eventual presença de outros encargos. Um exemplo é a incidência da taxa de carregamento que alguns planos de previdência sofrem. Esta taxa serve para arcar com os custos de corretagem e administração.

 Na prática, ela absorve parte do valor aplicado antes mesmo de o dinheiro entrar no plano. Se você investe R$ 200 e a taxa de carregamento é de 1%, por exemplo, apenas R$ 198 serão aplicados. Parece pouco, mas quando falamos de aplicações em valores mais altos e com taxas sucessivamente incididas ao longo do tempo, isso pode impactar seus resultados finais.

O que deve ser pesquisado antes de fazer a troca?

Diagnosticar se o seu plano de previdência é menos ou mais vantajoso do que outro não é tarefa fácil. Muitas variáveis devem ser estudadas, conforme recomendações a seguir:

  • compare os regulamentos dos produtos: nesses documentos você encontrará todas as especificações dos planos, o que ajuda na tomada de decisão. Também é indicado entrar em contato com as instituições para obter mais informações;
  • compare as taxas de administração, bem como os encargos totais decorrentes de taxas adicionais;
  • pesquise sobre o desempenho do plano de interesse, com uma análise minuciosa da série histórica da aplicação (compreendendo um período de, no mínimo, 5 anos);
  • não abra mão da análise de risco: volatilidade, nível de exposição do capital aplicado (se há ou não crédito privado na carteira, por exemplo) são alguns fatores que devem ser averiguados. Por se tratar de questões mais complexas, você pode recorrer a um especialista para ajudá-lo nessa análise.

Segundo dados da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), 72 mil planos são trocados todos os anos, um número ainda tímido perto dos 13 milhões existentes no Brasil, mas que indica o profundo desconhecimento nacional acerca dessa possibilidade. De fato, muitos brasileiros podem estar perdendo a oportunidade de obter uma rentabilidade líquida maior, seja pela diferença de alíquotas ou de estratégias de investimento.

E quanto a você, seu plano é realmente o mais rentável do mercado? Vale a pena pesquisar, buscando, se necessário, os benefícios da portabilidade entre planos de previdência!

Aliás, por falar em pesquisa, a dica agora é ampliar seu repertório, descobrindo tudo sobre Fundos Multimercado — o que são, quais são as principais categorias e o que levar em conta para investir. Sucesso e até a próxima!

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